A governante deu essa garantia quando falava à imprensa, durante uma visita de trabalho à província do Icolo e Bengo, segundo avançou o JA Online.
Os principais projectos são de âmbito social e de infra-estruturas.
Juciene de Sousa referiu que, por ser uma província nova, Icolo e Bengo tem muitas necessidades e há urgência na execução e conclusão dos projectos em carteira.
Para os projectos de electrificação dos municípios da Quissama e do Cabo Ledo, foram celebrados protocolos para a instalação de sistemas fotovoltaicos. A secretária de Estado para o Orçamento manteve um encontro com o governador provincial, Auzílio Jacob, e membros do executivo local.
A falta de meios de transportes institucionais foi um dos assuntos abordados e a solução está prevista para os próximos meses por já terem sido iniciados os procedimentos para a aquisição de viaturas. Segundo a secretária de Estado, acautelar as condições mínimas de habitabilidade para as populações é uma prioridade.
A visita enquadra-se nos esforços que o Ministério das Finanças tem feito no acompanhamento para a implementação do Orçamento Geral do Estado (OGE) às novas unidades territoriais, assegurando suporte técnico e ajustamento de prioridades orçamentais de acordo com as realidades locais.
Repartição da AGT
Juceline de Sousa anunciou, para os próximos meses, no município sede de Catete, a instalação de uma repartição da Administração Geral Tributária (AGT), para facilitar e aproximar os serviços dos contribuintes.
De acordo com a secretária de Estado para o Orçamento, a medida estratégica visa melhorar a arrecadação de receitas e fortalecer a presença fiscal no território, dada a sua vocação económica e potencial arrecadador.
Plano de desenvolvimento
O governador do Icolo e Bengo disse ter recebido indicadores da secretária de Estado para o Orçamento de que estão criadas as condições a fim de que a província siga o seu percurso, com vista à sua estabilidade.
Auzílio Jacob referiu que a proposta do Orçamento 2025 para a província vai ser com base na realidade da Nova Divisão Político-Administrativa, por formas que o plano de desenvolvimento e quadro actual da província apresentados à secretária de Estado seja executado.
