O Projecto de Lei de Desenvolvimento de Recursos Minerais e a Estratégia de Minerais Críticos do Departamento de Recursos Minerais e Petrolíferos (DMPR) chegam em um momento crucial para concretizar o potencial da indústria de mineração da África do Sul e sua contribuição para o crescimento econômico e a transição energética, segundo avançou o portal zawya.
O Departamento de Recursos Minerais e Petrolíferos divulgou o Projecto de Lei de Desenvolvimento de Recursos Minerais e a Estratégia de Minerais Críticos
O lançamento de ambos os documentos na quarta-feira, 2 de maio, foi bem recebido pelo Conselho de Minerais da África do Sul.
O Conselho de Minerais foi contratado duas vezes pelo DMPR para uma visão geral de alto nível do que constaria no Projecto de Lei de Desenvolvimento de Recursos Minerais, que altera a Lei de Desenvolvimento de Recursos Minerais e Petrolíferos.
O Conselho de Minerais auxiliou o DMPR e a Mintek no processo de definição do que constitui um mineral crítico, mas não teve nenhum papel no desenvolvimento da estratégia.
O Conselho de Minerais está revisando o Projecto de Lei e a Estratégia.
É essencial para o crescimento e a sustentabilidade da indústria de mineração que o Projecto de Lei e a Estratégia incentivem o investimento na exploração, no desenvolvimento de novas minas e na sustentabilidade e expansão de longo prazo das operações de mineração, afirma o Conselho de Minerais.
