Em declarações à imprensa, a assessora da secretária regional da Organização Pan-Africana das Mulheres, agência especializada da União Africana, Amália Alexandre, disse que a conversa com a Vice-Presidente da República baseou-se no projecto “Zero à Violência Sexual a Menores”, realizado em Luanda, cujos resultados são preocupantes, segundo avançou o JA Online.
Justificou a preocupação devido ao nível “muito elevado” de violência sexual contra menores e também de prostituição infantil.
Acompanhada por várias outras mulheres, Amália Alexandre falou do trabalho realizado nas escolas, com realce às palestras e outros encontros onde as crianças relatam que “o pai já me fez isso, o avô já me tocou, mas que as mães dizem para não falarem ou denunciarem”.
No município do Cazenga, Amália Alexandre conta que, além da violência sexual, se constatou muita prostituição infantil, particularmente nos mercados do Asa Branca e BCA, onde raparigas de 12 anos vão vender e no final do dia são abusadas sexualmente por 500 kwanzas, justificando o acto como meio de busca de alimento para as famílias.
Números assustadores de violações
Segundo dados avançados pela secretária regional da Organização Pan-Africana das Mulheres, foram registados 40 casos de abuso sexual de crianças no mercado do Asa Branca, com idades compreendidas entre 12 e 15 anos, 30 no seio familiar, a crianças dos 9 e13 anos, e foram, ainda, registados índices de prostituição infantil, menores dos 12 e 16 anos, na “Praça das Mulheres” e 40 crianças em escolas com indícios de possíveis abusos.
“Muitas crianças são violentadas, mas não conhecem o mecanismo de como denunciar e fazer chegar a informação às autoridades competentes. Então, as nossas activistas , equipa do projecto, foram bem capacitadas pelo INAC, e estiveram nos municípios a trabalhar e percebemos que o número de violência está muito elevado, assim como o número de fuga à paternidade” informou.
Segundo Amália Alexandre, estas preocupações foram levadas à Vice-Presidente da República, de modo a encontrar soluções para a redução dos casos.
Entre as propostas colocadas, apontou a admissão de psicólogos nas escolas, acompanhamento aos pais, palestras constantes, grupos de mulheres para trabalhar com as escolas e com as crianças, comunicação entre os pais e os professores, fixação do número de denúncias nas escolas, o que considerou “muito importante”, porque as crianças devem conhecer os seus direitos, e o aumento da moldura penal.
Palestras nas escolas e nas comunidades
Com o projecto, a assessora disse que a Federação tem realizado palestras que levam informação às comunidades e nas escolas sobre a necessidade e os mecanismos existentes de denúncias de casos dessa natureza, e disse mesmo que muitas crianças são violentadas, mas que têm medo de denunciar.
O Projecto Zero para a redução da violência no seio infantil foi lançado em 2024, e a Federação trabalhou nos municípios de Luanda e de Belas. Este ano, segundo Amália Alexandre, foi realizada a terceira fase no município do Cazenga, cujo balanço foi apresentado à Vice-Presidente da República.
Sobre o encontro, particularmente com o projecto Zero Violência, Amália Alexandre frisou que Esperança da Costa ficou muito sensibilizada, uma vez que deu o seu apoio aquando da sua elaboração, que se estende até hoje.
Sobre o Dia 31 de Julho, data em que foi fundada a organização em 1962, e também Dia da Mulher Africana, disse que o acto central vai decorrer na Tanzânia, sob o lema “Avançando a Justiça Social e Económica para as Mulheres Africanas”.
Neste âmbito, frisou que as organizações estão a realizar conferências para celebrarem o dia considerado muito importante para a emancipação das mulheres africanas.
Apoio a crianças com albinismo
No encontro com a Associação Tribo Global Kuenda, a Vice-Presidente foi informada sobre o projecto “Nossas Madrinhas”, que tem como objectivo apoiar crianças dos 0 aos 12 anos com albinismo e as suas respectivas famílias.
Em declarações aos jornalistas, Miraldina de Jesus, membro da associação, explicou que, na audiência, apresentaram algumas soluções e todo um trabalho que está a ser feito ao longo dos últimos 10 anos pela associação, incluindo o projecto-piloto, lançado este ano, que busca, entre outros, apoiar no crescimento social e estudo dessas crianças.
A intenção, segundo Miraldina de Jesus, é apoiar cerca de 20 famílias, numa primeira fase até ao final deste ano, e depois tornar o projecto de âmbito nacional.
Miraldina de Jesus falou do trabalho que tem sido feito na identificação dessas pessoas, através, por exemplo, da base de dados de instituições como as mediatecas, onde são identificadas famílias que tenham crianças com albinismo, que são visitadas e se faz um acompanhamento com o apoio de uma rede de mulheres.
Por isso, acrescentou que o projecto é designado “Nossas Madrinhas”, com mulheres que vão acolher e cuidar essas crianças, e empoderar as suas famílias, que muitas são pessoas com albinismo e que têm muitas dificuldades.
“O albinismo em Angola não é considerado deficiência, mas é uma condição que acarreta muitos problemas, como, por exemplo, problemas de oftalmologia e dermatologia. Nós temos parceiros que vão apoiar com consultas de oftalmologia, como o colectivo de dermatologistas”, disse, acrescentando que o projecto já conta com o apoio da Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, e da vice-presidente do MPLA, Mara Quiosa, que, no acto de lançamento, ofereceu bolsas de estudo para os primeiros afiliados.
“Hoje, durante a audiência, fizemos também um apelo à Vice-Presidente da República para que se torne também madrinha do projecto e que nos ajude com alguns meios, principalmente logísticos, porque até então fazemos tudo com meios próprios e com a ajuda dos nossos parceiros”, apontou.
