O Projecto de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar (PRODESA), cuja implementação conta com um financiamento global de 73 milhões de dólares, prevê atingir um universo de 48.175 famílias agrícolas, o equivalente a 231.240 pessoas até ao ano 2030, segundo avançou o portal JA Online.
O Jornal de Angola apurou, durante a cerimónia de lançamento oficial, dirigida pelo ministro da Agricultura e Florestas, Isaac dos Anjos, que o PRODESA será executado num período de cinco anos nas províncias da Lunda- Norte, Lunda- Sul, Moxico, Moxico-Leste, Cuando, Cubango e Bié.
Co-financiado pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrário (FIDA), com um montante global de 73 milhões de dólares, em parceria com o Governo angolano, com uma contribuição de 11,4 por cento (6,37 milhões de dólares), o desembolso vai ser feito de forma faseada até 2030.
Ao intervir na cerimónia de lançamento do PRODESA, Isaac dos Anjos reconheceu que o projecto vai permitir fortalecer a Agricultura Familiar, promover práticas agrícolas sustentáveis, capacitação técnica dos produtores, melhoria da produti- vidade e aumento do rendimento das famílias.
O titular da pasta da Agricultura e Florestas frisou ainda que o projecto constitui um ponto de partida para o Governo eliminar a fronteira agrícola numa região caracterizada pelo limitado acesso aos insumos agrícolas e dificuldades de financiamento, para além da escassez de técnicos capazes de prestar assistência técnica à população.
Ainda sobre o volume global do projecto, Isaac dos Anjos reforçou que o valor poderá chegar a 175 milhões de dólares.
A contribuição dos beneficiários, esclareceu Isaac dos Anjos, será de 1,5 por cento, ou 0,825 milhão, sendo co-financiado tanto em espécie ( 0,25 milhões de dólares) como em dinheiro (0,58 milhão de dólares).
Alinhado com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, com a Declaração de Kampala, adoptada durante a Conferência Internacional sobre os Desafios e Oportunidades para o Desenvolvimento da Agricultura em África, o Governo pretende com o programa incentivar o uso consciente dos recursos naturais, preservação das florestas e seus principais produtos.
O programa contempla o desenvolvimento de produtos como é o caso do mel, cogumelos (tortulho), manketti, mangongo, óleo de mompeque com elevada concentração de ômega e vitaminas, garantindo que as futuras gerações possam continuar a produzir e a viver da terra, assim como promover financiamentos à comunidade a partir de créditos de carbono.
Para o alcance desse desiderato, reforçou o ministro, o Executivo solicitou um empréstimo ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrário (FIDA), para co-financiar o PRODESA, que tem como principal objectivo melhorar a segurança alimentar e nutricional das explorações agrícolas familiares da região, aumentar o rendimento e favorecer o acesso aos mercados agro-alimentares, processamento dos alimentos, entre outras acções.
O PRODESA responde igualmente aos objectivos do Programa do FIDA de Oportunidades Estratégicas por país, para o período 2025-2030, que no caso de Angola se concentra na transformação da Agricultura Familiar de forma sustentável e inclusiva.
O PRODESA, segundo o ministro, foi também projectado para infra-estruturas degradadas, dificul- dades acrescidas das famílias em fazer face aos efeitos das alterações climáticas, incluindo a ligação com os mercados.
Ainda no âmbito do fomen- to e sustentabilidade da Agricultura, Isaac dos Anjos informou que está em curso o processo de transformação dos sistemas agrícolas em agro-alimentares, que vão responder à necessidade de uma verdadeira integração do ecossistema agro-pastoril na região, com particular importância no território de comunidades agro-pastoris e que têm na floresta a sua principal fonte de subsistência.
Neste contexto, para o titular da pasta do sector, sendo o projecto relevante, é importante a participação do sector empresarial na estruturação de cadeias de valor, levando para o meio rural uma cadeia de logística capaz de assegurar a base produtiva das explorações agrícolas.
Promover a comercialização e processamento local da produção agro-pecuária, sublinhou, é também uma tarefa da classe empresarial.
Fase de implementação
Por sua vez, o representante do FIDA em Angola, Custódio Mucavela, sublinhou que o PRODESA é um programa de 11 anos em duas fases de 5 anos cada, e um ano de transição de uma fase para a outra.
No global, frisou, o PRODESA está orçado em 132 milhões de dólares americanos, e que, deste montante, 73 milhões vão servir para financiar a primeira fase, que vai até 2030.
Custódio Mucavela explicou que na fase 1 a área de intervenção do projecto abrange 31 municípios rurais seleccionados com base em alguns critérios como acessibilidade, densidade populacional, níveis de pobreza multidimensional, potencial agro-ecológico, presença do sector privado, entre outros.
Para promover o percurso rumo ao Sistema de Produção Agrícola e meios de Subsistência Resilientes, reforçou, o projecto utilizará os resultados do planeamento participativo como base para definir currículos de formação e investimentos produtivos.
Sobre a melhoria da conectividade e do acesso aos mercados, Custódio Macavela informou que vão ser prestados serviços de assessoria empresarial com vista ao reforço das capacidades de gestão de negócios e de elaboração de planos de negócio das cooperativas, das Micro, Pequenas e Médias Empresas e dos grupos de jovens.
Este apoio, reforçou, foi complementado pelo co-financiamento a planos de negócio e pela facilitação de ligações com empresas compradoras e provedores de crédito e financiamento agrícola.
