O encontro sob orientação da ministra de Estado para Área Social, Maria Bragança abordou, igualmente, o projecto de Decreto Presidencial que aprova o regime jurídico sobre as actividades de inspecção e supervisão pedagógica às instituições de Educação e ensino, segundo avançou o portal zawya.
No sector da Saúde, a comissão analisou, ainda, a proposta de lei de bases do Sistema de Saúde, o relatório de balanço da comissão Nacional de Luta contra a Cólera, bem como o progresso do projecto regional de melhoria dos sistemas de vigilância de doenças.
Já no sector da Administração do Território, foi observado o projecto de Decreto Presidencial que aprova Desenvolvimento Comunitário e Sanitário, assim como o relatório do programa o Programa Nacional dos Agentes de de fortalecimento da protecção social.
