Em declarações à imprensa, nesta cidade, no final do seminário metodológico de apresentação do Decreto Presidencial nº194/25, de 21 de Outubro, o director Nacional para o Investimento Público, Laércio Cândido, disse que a província do Huambo tem sido uma das melhores do país na execução dos projectos do PIP, segundo avançou o portal zawya.
Sem precisar dados comparativos, realçou que a província mereceu um reforço orçamental, para continuar a garantir a boa execução dos projectos, que, nos últimos anos, com a sua conclusão, têm dado bons resultados e com impacto positivo na vida da população.
Destes, destacou as acções ligadas à construção de escolas, ao sector da juventude e desportos, para manutenção e reabilitação de estradas, hospitais, entre outros, para a satisfação das necessidades colectivas.
Relativamente a nível nacional, Laércio Cândido disse que existem, para o corrente ano, cerca de três mil projectos no PIP a serem executados, com um orçamento que ronda em 5.3 biliões de Kwanzas, em que se augura uma boa execução física e financeira.
Salientou que a execução das acções depende, em grande medida, da disponibilização orçamental e, pontualmente, tem se observado os desembolsos ou liquidações, para a garantia do bom andamento das iniciativas gizadas.
Por seu turno, o vice-governador para o sector Político, Social e Económico, Angelino Elavoco, disse ser imperativo assegurar que cada projecto inscrito no PIP responda, de forma clara, os objectivos definidos no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) e esteja alinhado com o Sistema Nacional de Planeamento.
Realçou que num contexto em que os recursos públicos são escassos e as necessidades sociais cada vez mais prementes, impõe-se, a todos os níveis, um compromisso renovado com rigor técnico, coordenação interinstitucional e a responsabilização na gestão do investimento público.
O responsável disse que o Decreto Presidencial nº194/25, de 21 de Outubro, pretende ultrapassar desafios historicamente identificados, como a dispersão de projectos, atrasos na execução, insuficiente e maturidade técnica das propostas, bem como as limitações no acompanhamento sistemático dos resultados alcançados.
Por isso, continuou, o sucesso do novo quadro legal depende, em larga medida, do empenho e da capacidade técnica das distintas unidades orçamentais, dos governos provinciais, das administrações municipais e dos departamentos ministeriais, no quadro da necessária articulação interinstitucional.
Participaram do seminário, decorrido no auditório do Governo local, responsáveis dos gabinetes provinciais e municipais de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE) das províncias do Bié, Cuando, Cubango e Huambo.
A formação abordou temas como “Programa anual e plurianual de Investimento Público”, “Sistema Integrado de Gestão do PIP- aspectos gerais e enquadramento financeiro”, “Controlo e supervisão da execução física, financeira e processo de realização de visita de campo”.
