A iniciativa que vai decorrer num período de cerca de cinco meses, resultante da parceria entre o SME e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), é um processo que tem como objectivo, analisar como as políticas no sector de migração no país estão adaptadas ao cenário a nível mundial, segundo avançou o JA Online.
O projecto inscreve-se num momento importante em que Angola consolida um novo paradigma de governação migratória mais moderno, eficaz, baseado em evidências e centrado nos princípios de legalidade, dignidade humana e cooperação internacional.
Neste sentido, disse, a sua vertente técnica visa proporcionar ao Estado uma ferramenta de diagnóstico e monitorização das políticas e práticas migratórias, de modos aferir o seu alinhamento com os padrões internacionais e com os objectivos estratégicos nacionais, definidos na política migratória de Angola, recentemente aprovada.
Por outro lado, na vertente política, a iniciativa sublinha o compromisso inequívoco do Executivo angolano em fazer da mobilidade humana um eixo fundamental da estratégia de desenvolvimento e integração social dos migrantes no plano nacional de desenvolvimento 2023-2027, em harmonia com o Pacto Global sobre migrações seguras, regulares e ordenadas, de que a Angola é parte desde 2018.
Na ocasião, José Coimbra Baptista Júnior falou, entre outras, das medidas estruturantes à aprovação da política migratória nacional, que orienta a actuação do Estado em matéria de gestão migratória numa abordagem transversal em busca de soluções duradouras, visando a observância dos direitos humanos nos migrantes, aprovada pelo Decreto nº 318/18, de 31 de Janeiro.
De igual modo, enfatizou a aprovação do regime de isenção e simplificação de vistos de turismo para cidadãos de 98 países, medida que visa dinamizar o sector, facilitar negócios e promover a atracção de investimentos.
Mencionou as campanhas de registo e atribuição de documentos a refugiados e requerentes de asilo, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), sublinhando a sua operacionalidade e perspectivas.
“Essas acções não são apenas operacionais, elas traduzem uma visão política clara de que Angola deve posicionar-se como um país de trânsito, destino e regres- so de migrantes, onde os fluxos migratórios sejam regulados de forma eficiente, segura, digna e vantajosa para todas as partes envolvidas”, realçou.
Conforme o director-geral do SME, com o apoio técnico da OIM e com a implementação plena do projecto de indicadores, Angola disporá de uma plataforma sólida para medir os progressos alcançados, identificar os desafios persistentes e delinear soluções mais informadas e sustentáveis.
Salientou que governança da migração não pode ser improvisada, deve ser planificada, avaliada e adaptada à permanência.
“É por isso que celebramos hoje este importante marco. Porque só com dados fiáveis, vontade política e cooperação internacional poderemos garantir que a mobilidade seja uma força de inclusão e de progresso”, enfatizou.
OIM reconhece progressos no país
O chefe da Missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Angola, David Martineau, reconheceu que o país tem feito e continua a realizar muitos progressos sobre a gestão da migração.
