
A garantia foi dada pelo ministro da Agricultura e Florestas, Isaac dos Anjos, dando conta de que o Ministério que dirige, em 2025 foi contemplado com 543,7 mil milhões de kwanzas no Orçamento Geral do Estado (OGE), dos quais já foi cabimentado um volume avaliado em 218,9 mil milhões, o equivalente a 40,26 por cento do valor aprovado, segundo avançou o JA Online.
Neste período, informou, foram atribuídas quotas financeiras e pagas despesas no valor de 114.8 mil milhões de kwanzas, o que corresponde a 21,13 por cento do valor aprovado, sendo que neste capítulo “vamos continuar a trabalhar com os órgãos afins para aumentar o nível de execução orçamental do sector”.
O titular da pasta sublinhou que vários são os projectos em curso e imple- mentados a nível do país que têm trago resultados significativos no sector, com destaque para a agropecuária.
No âmbito do fomento da Agricultura Familiar, informou o titular da pasta, de- corre a implementação de mais de cinco projectos, dentre os quais o de Transformação Agropecuária Familiar (MOSAP III), orçado em 260 milhões de dólares, Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Comercialização (SAMAP), no valor de 69.027 milhões.
Fazem também parte do leque de programas, o Projecto de Desenvolvimento das Cadeias de Valor de Cabinda (PDCVC), avaliado em 123.150 milhões de dólares e o Projecto de Melhoria do Desempenho e Crescimento da Cadeia de Valor do Café (MUCAFÉ), no valor de 8.815 milhões Euros.
Ainda nesta senda, várias são as acções realizadas pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA), em colaboração com outros parceiros, que permitiu ao sector da Agricultura e Florestas a implementação de 9.754 Escolas de Campo, em todo o país.
Estas actividades, reforçou o ministro da Agricultura e Floresta, Isaac dos Anjos, concorrem para o aumento da produção.
O sector empresarial não fica de fora. Com esta classe Isaac dos Anjos disse, como forma de impulsionar a actividade agropecuária de pequenos e médios agricultores, e criar capacidade para a inserção no mercado, o Ministério da Agricultura e Florestas continua a implementar, e com bons resultados, o Projecto de Desen- volvimento da Agricultura Comercial (PDAC), que conta com um valor de 152.400 milhões de euros.
O programa em causa, sublinhou, garante um financiamento co-participado, com garantia real de crédito e assistência técnica aos produtores, desde a preparação dos planos de negócio à comercialização dos produtos, agregando, também, uma forte componente da investigação agrária.
No âmbito deste projecto, informou o titular da Agricultura e Florestas, foram já financiados 520 planos de negócio, nas províncias do Cuanza-Sul, Cuanza-Norte, Malanje, Huambo, Bié e Huíla, com prioridade para jovens e mulheres.
No domínio da Investigação Agronómica, está em curso a implementação de dois projectos de pesquisa, relacionados com pragas e doenças da cultura do arroz, com o financiamento da República da Coreia, dois projectos de pesquisa, sobre a mandioca e irrigação, com apoio financeiro do Ministério da Ciência e Tecnologia.
O Projecto para o Desenvolvimento da Produção do Arroz no Leste de Angola, com o financiamento da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) e Estudo da Rocha de Fosfato de Cabinda, que culminará na produção de fertilizantes e fosfatos, conta com o financiamento de Mimbos Limited.
Com relação aos programas em curso, decorre com sucesso a construção do Centro de Bioveterinária e Fábrica de Vacinas para bovinos, aves e caprinos, infra-estruturas que estão a ser executadas na província do Huambo.
Quanto ao grau de execução física do Centro, encontra-se a 86 por cento, obras que, segundo Isaac dos Anjos, o Ministério está a reunir todas as condições para a conclusão e apetrechamento até ao fim do primeiro semestre de 2026.
Ainda sobre a fábrica, o ministro informou que, para o manuseamento dos equipamentos foram capacitados no exterior do país, os integrantes do primeiro grupo de técnicos composto por nove jovens.
Isaac dos Anjos informou que está em curso o Projecto de Assistência Técnica de Apoio a Angola, sobre Normas de Segurança Alimentar, financiado pela União Europeia e dinamizado pelo consórcio Leadership Business Consulting (LBC),e Sociedade Geral de Superintendência S.A. (SGS), de Portugal.
O ministro deu a conhecer que decorrem trabalhos com vista à acreditação do Laboratório Central Agro-alimentar de Luanda e adequá-lo às normas internacionais, um marco que reforça a confiança dos clientes, garante a fiabilidade dos serviços e posiciona Angola como um dos laboratórios de certificação agro-alimentar de referência a nível mundial e em particular na região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Cooperação internacional
No domínio da Cooperação o Ministério da Agricultura e Florestas assinou instrumentos e memorandos de entendimento com diversos órgãos internacionais, nomeadamente a Empresa China Railway 20 Group Internacional, Lda (CR20), no domínio do Desenvolvimento de um Projecto Agrícola de grande escala, acordo com a Empresa Gauff GmbH e Co. Engineering KG, para a Implantação de um Pólo de Desenvolvimento Agroindustrial em Angola, Projecto de Fortalecimento das Instituições Angolanas de Pesquisa Agropecuária e Flores- tal, para o Desenvolvimento Sustentável de Regiões Semiá- ridas, assinado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRA- PA), e o Instituto de Investigação Agronómica.
Para a produção de óleo de palma em grande escala, o Ministério assinou um acordo com a Empresa Elevoution Group, SGPS, S.A. e para o desenvolvimento e execução de infra-estruturas com Plano Nacional de Fomento para a Produção de Grãos (PLANAGRÃO), memorando que foi assinado com a Empresa da Sinohydro Construction Angola, Lda.