Njila defende prioridade para projectos nas áreas da Educação e Saúde

A II Reunião Técnica Nacional do Projecto de Fortalecimento da Governança para a Melhoria da Prestação de Serviços em Angola “Njila”, recomendou os municípios a priorizar investimentos na Educação e Saúde.

Trata-se de 167 sub-projectos da componente 01 do Njila, nos quais fazem parte os Programas de Investimentos Públicos, já inscritos no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado, avaliados em 27 milhões e 200 mil dólares, segundo avançou o JA Online.

Os participantes aconselharam a organização dos projectos por programa e unidade orçamental, assegurando a integração da carteira sectorial e monitorar o avanço de execução em todas as províncias.

Solicitaram um asseguramento da autorização do titular do Poder Executivo e o cumprimento da ficha de instituição e de estudo custo-benefício antes da execução dos projectos.

Quanto aos subprojectos das Despesas de Apoio ao Desenvolvimento (DAD), num total de 45 na referida componente do Njila, avaliados em quatro milhões e 800 mil dólares, os delegados solicitaram a inclusão de sessões de formação para garantir a execução de despesas pendentes de 2025.

Sugeriram, igualmente, um acompanhamento à execução financeira das administrações municipais, especialmente das 20 que ainda não registaram actividades no ciclo.

Garantir a assinatura completa dos contratos públicos e cumprir todos os processos, para permitir a execução das actividades, manter o alinhamento com o orçamento a ser aprovado, bem como identificar o apoio das delegações provinciais de Finanças às administrações municipais, são outras recomendações do evento.

Sobre o plano de compromisso de acção social, os participantes defenderam que se deve garantir a execução de todas as actividades de monitoria e validação de processos nos municípios e assegurar que as responsabilidades institucionais estejam claras e cumpridas de forma coordenada.

II Reunião Técnica Nacional do Projecto “Njila” decorreu durante dois dias no município do Lubango, província da Huíla, depois da I ter sido realizada em Janeiro do ano em curso, no Huambo.

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