Parlamentares da SADC avaliam projectos comuns sobre saúde.

A Assembleia Nacional acolheu a Reunião Anual de Avaliação do Projecto de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos, VIH-Sida e Governança, promovido pelo Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC).

A reunião teve por objectivo proceder à apreciação do grau de execução do projecto ao longo de 2025, avaliar os resultados alcançados e definir orientações estratégicas para o ciclo subsequente, com vista ao reforço das políticas públicas de promoção da saúde, protecção dos direitos sexuais e reprodutivos e intensificação das medidas de prevenção e combate às doenças na região, segundo avançou o portal JA Online.

O dia foi dedicado à partilha de experiências e boas práticas relativas à implementação do projecto no seio dos membros do Fórum Parlamentar da SADC, tendo proporcionado um espaço de concertação institucional e de harmonização de abordagens.

No dia seguinte, a agenda incidiu sobre a análise e apreciação do relatório financeiro, em observância aos princípios de transparência, rigor e de boa governação que nortearam a execução do projecto.

O encontro congregou deputados e altos funcionários parlamentares dos Estados-membros da SADC, bem como representantes de departamentos ministeriais, com destaque para os sectores da Saúde, direitos sexuais e reprodutivos e do VIH-Sida, além de especialistas afectos às respectivas áreas sectoriais.

O Projecto de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos, VIH-Sida e Governança constituiu uma iniciativa do Fórum Parlamentar da SADC financiada pelo Governo da Suécia, e contou com o apoio institucional dos Estados-membros da SADC, através dos respectivos departamentos ministeriais da Saúde e da Acção Social.

O Projecto contou, igualmente, com a colaboração dos escritórios regionais do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

A iniciativa visou promover o acesso universal aos serviços básicos de saúde e assegurar a efectivação dos direitos sexuais e reprodutivos das populações mais vulneráveis da África Austral, tendo incidido, de modo particular, sobre mulheres, jovens e adolescentes residentes em zonas periurbanas e suburbanas.

Entre as acções prioritárias do Projecto, destacaram-se o fortalecimento do acesso ao planeamento familiar, a prevenção e erradicação do casamento infantil e da gravidez na adolescência, bem como a intensificação de campanhas de sensibilização, prevenção e combate ao VIH-Sida, numa perspectiva integrada de saúde pública e desenvolvimento humano sustentável.

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