Portal do Munícipe facilita implementação de projectos locais

O delegado provincial das Finanças, no Huambo, João Bastos, afirmou esta quinta-feira, que a arrecadação de receitas por via do portal do municípe tem permitido implementar vários projectos sociais, visando o bem-estar da população.

O responsável fez estas declarações à imprensa, na província de Icolo e Bengo, à margem do 11⁰ Fórum de Concertação de Finanças, que juntou 21 delegados provinciais, sob a orientação da secretaria de Estado do Orçamento, Juciene de Sousa, segundo avançou o JA Online.

Na ocasião, o delegado referiu que este processo está mais visível agora, mormente no município do Huambo, onde estão a ser implementados diversos projectos, mercê do portal do municípe.

No entanto, louvou o empenho do Ministério das Finanças e do grupo técnico para a Implementação da Autarquia Local, que regularmente têm capacitado os operadores do portal do municípe e seus gestores, de modos a assegurarem a arrecadação de receitas sem sobressaltos.

Sublinhou que à luz da nova Divisão Política e Administrativa, os municípios recém criados já possuem condições técnicas para que possam se familiarizar com o processo de arrecadação de receitas através do portal do municípe.

O responsável destacou a pertinência do fórum, por ser um espaço de absorção de várias experiências relativas ao imposto predial, património, orçamento, finanças, arrecadação de receitas e redimensionamento empresarial, este por último, um processo sob gerência exclusiva do Ministério das Finanças.

O Fórum de Concertação das Delegações Provinciais de Finanças em Angola consiste num encontro que visa alinhar a gestão financeira pública e é promovido pelo Ministério das Finanças.

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