Cerca de sete mil funcionários públicos foram capacitados desde 2024, no âmbito do Projecto Njila que visa fortalecer a governação e melhorar a prestação de serviços em Angola.
Os profissionais foram formados em várias províncias do país, numa iniciativa da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), segundo avançou o portal Angola Press.
A informação foi prestada em Luanda, pelo director do projecto, Santinho Figueira, a propósito da formação sobre orçamento participativo, realizada de 22 a 26 de Setembro, nas províncias de Benguela, Bié, Cuanza-Sul, Cunene, Huambo, Huíla, Luanda e Uíge.
O director do projecto disse que a formação tem como objectivo capacitar técnicos da administração pública e representantes da sociedade civil em matéria de planeamento, execução e monitoria orçamental.
Santinho Figueira explicou que o Projecto Njila é uma iniciativa do Executivo angolano, coordenada pelo Ministério da Administração do Território, com a participação dos ministérios das Finanças, do Planeamento, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, da Justiça e dos Direitos Humanos, entre outros.
A iniciativa conta com o financiamento do Banco Mundial, que assegura o suporte técnico e institucional do projecto que possui três eixos estratégicos.
Recelou que a formação visa fortalecer as competências técnicas dos quadros da administração pública e representantes da sociedade civil, permitindo uma intervenção mais eficaz e transparente nos processos de planeamento e gestão dos recursos públicos.
O responsável acrescentou ainda que a formação representa um passo importante para assegurar que os actores locais disponham de ferramentas técnicas para planificar, monitorar e avaliar projectos de investimento público nos seus territórios.
Em representação da presidente do Conselho de Administração da ENAPP, Sandra Rodrigues Alves, o administrador para a área de Investigação e Extensão, Hernielto Casimiro, reforçou o compromisso do Executivo com o processo de descentralização administrativa e financeira.
Salientou que a medida visa a transferência de competências e recursos para os municípios, promovendo maior proximidade na prestação de serviços públicos.
Citou como exemplos dessa vontade política a implementação do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), a aprovação de leis para as Autarquias Locais e a recente Divisão Político-Administrativa.
