A informação foi avançada em Ndalatando, pelo chefe do Departamento do Gabinete de Estatística e Planeamento do Governo Provincial, Rafael Domingos, após um encontro de concertação com uma equipa multissectorial composta por técnicos de vários ministérios que iniciaram uma visita de trabalho à província, com o objectivo de avaliar o grau de execução física e financeira dos projectos, além de identificar as causas que impedem a conclusão de algumas obras, segundo avançou o JA Online.
Entre as acções paralisadas constam 14 escolas distribuídas por vários municípios, um dos três lotes das 450 casas sociais do Projecto Habitacional do Quilómetro 11, no Cazengo, além de um hospital e uma maternidade no município de Cambambe.
“Temos, actualmente, 29 projectos em curso, dos quais 16 estão paralisados, e as razões são essencialmente de carácter financeiro e também de incumprimento contratual por parte de alguns empreiteiros”, explicou.
Rafael Domingos sublinhou que a situação preocupa as autoridades, sobretudo pela necessidade de aumentar a capacidade de resposta dos serviços sociais básicos.
Por sua vez, o chefe do Departamento de Estudos e Projectos do Ministério da Administração do Território (MAT), Ludgero Neto, confirmou que o objectivo principal da missão é destravar processos e permitir a retoma das obras, confirmando a existência de entraves que impedem a continuidade das construções.
Ludgero Neto afirmou que a equipa interministerial vai trabalhar na província do Cuanza-Norte para desbloquear essas dificuldades e permitir que as obras paralisadas retomem a sua execução normal.
“Já existe um processo legal em curso, envolvendo o Ministério das Finanças e o Serviço Nacional de Contratação Pública, que identificou mais de dez empresas sob investigação e que poderão enfrentar rescisão contratual, devido ao abandono injustificado das obras”, informou.
A paralisação da construção de escolas, unidades hospitalares e projectos habitacionais gera preocupação na província, tendo em conta a elevada procura por infra-estruturas sociais essenciais.
Segundo o técnico, as autoridades locais aguardam que, após as visitas de avaliação no terreno, sejam encontradas soluções que permitam acelerar a conclusão dos projectos do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), considerados estratégicos para o desenvolvimento e melhoria das condições de vida das populações.
