Governo lança solução tecnológica para melhorar a qualidade das despesas públicas

Lançamento do Sistema Integrado de Gestão do Programa de Investimento Público (SIGPIP)

Ao falar no acto de lançamento da plataforma, a governante explicou que a implementação do sistema será feita de forma gradual, visando garantir maior segurança, consistência no processo e corrigir eventuais constrangimentos, segundo avançou o portal Angola Press.

A primeira fase, que será executada até ao final deste ano, vai priorizar projectos afectos aos ministérios das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, da Energia e Águas,  Transportes, Saúde e Finanças,  do Governo Provincial de Luanda (GPL), bem como do Gabinete de Obras Especiais (GOE).

Trata-se de uma iniciativa conjunta dos ministérios das Finanças e do Planeamento, que prevê, na sua segunda fase, a partir de Janeiro, abranger os demais órgãos do sistema orçamental.

Segundo a ministra, a nova ferramenta tecnológica assenta em princípios que permitem uma melhor articulação institucional, simplificação de processos e maior capacidade de acompanhamento da execução física e financeira dos projectos.

“O lançamento do SIGPIP é, acima de tudo, uma iniciativa de organização, disciplina e melhoria da gestão pública”, sublinhou. 

A propósito,  Vera Daves de Sousa ressaltou que o sistema surge para responder a desafios como a informação dispersa e a morosidade nos processos.

Esclareceu que a plataforma vai reunir, num único sistema, a informação essencial sobre o ciclo de vida dos projectos de investimento público, permitindo melhorar o registo e cadastro, fortalecer o planeamento e acompanhar alterações contratuais, reprogramações e ajustamentos orçamentais com maior rastreabilidade.

Salientou que a transformação digital na Administração Pública não depende apenas da aquisição de ferramentas tecnológicas, mas também da capacidade das instituições e dos técnicos para as utilizarem de forma consistente, coordenada e sustentável.

“Esperamos que este seja mais um passo consistente no esforço de modernização da gestão das Finanças Públicas em Angola, com ganhos progressivos em matéria de organização, acompanhamento, responsabilização e capacidade de execução”, asseverou. 

Durante o acto de apresentação do SIGPIP,  foram detalhados os aspectos ligados à gestão de utilizadores, perfis, níveis de acesso e mecanismos de responsabilização institucional, que serão acompanhados por acções de capacitação destinadas aos gestores e equipas técnicas.

Testemunharam o lançamento da plataforma, para além dos titulares dos ministérios promotores, Vera Daves de Sousa e Victor Hugo Guilherme, respectivamente, demais membros do Executivo, governadores provinciais e o Procurador-geral da República, Pedro Mendes de Carvalho.

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