No balanço apresentado no final da 4ª. Reunião de Balanço da Comissão Interministerial do PIIM, orientada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, a secretária de Estado e coordenadora do Grupo Técnico do referido programa destacou a construção e apetrechamento de um total de 300 escolas, mais de 100 Centros de Saúde, 115 projectos de higiene e saneamento ao nível das localidades, bem como 53 projectos de habitação social, segundo avançou o JA Online.
A responsável reforçou que o PIIM vai continuar a ser um dos principais instrumentos do Executivo para a melhoria das condições de vida do cidadão, bem como dinamizar o desenvolvimento local em todo o território nacional.
Teresa Quivienguele ressaltou, em declarações à imprensa no final do encontro, que o PIIM é uma das ferramentas do Executivo para o reforço da governação local.
A secretária de Estado indicou que existe um conjunto de projectos a serem intervencionados, como por exemplo a reabilitação de infra-estruturas, de sistemas de abastecimento de água, iluminação pública e redes eléctricas, que estão a permitir os municípios reforçar a sua capacidade de prestação de serviço localmente.
Para melhor dinamização do processo, continuou, a Comissão Interministerial tem estado a trabalhar com os órgãos orçamentais para ajudar a resolver eventuais situações de dependências financeiras, bem como regularizar a gestão do património das obras já concluídas.
Operadores incumpridores
Teresa Quivienguele, que é também a coordenadora do Grupo Técnico do PIIM, revelou que foram identificados 57 operadores económicos que já não podem ser contratados pelo Estado por incumprimento nos projectos públicos recebidos.
De acordo com a secretária de Estado, o Governo está a fazer um verdadeiro “pente muito fino” com os órgãos locais, porque muitos dos projectos paralisados têm que ver com a “falta de capacidade e incumprimento dos operadores económicos”.
