Uma iniciativa estratégica do Projecto Diversifica Mais, sob tutela do Ministério do Planeamento e com o apoio do Banco Mundial, o MPP é o primeiro do género no país, concebida para colmatar lacunas na preparação de projectos estruturantes, avançou o portal Angola Press.
O MPP, inserido na componente de infra-estruturas do Projecto Diversifica Mais, abrange as províncias de Benguela, Bié, Huambo, Moxico e Moxico Leste, cujos projectos serão, numa primeira fase, priorizados pelo mecanismo, sem prejuízo da sua extensão a outras regiões do país.
A iniciativa em causa foi apresentada esta sexta-feira, em Benguela, durante um workshop promovido pelo Ministério do Planeamento e que reuniu representantes do sector privado, gestores públicos, consultores e membros da sociedade civil.
Na sua intervenção, o Secretário de Estado para o Investimento Público, Ivan Marques dos Santos, destacou que o MPP surge como resposta à necessidade de melhorar a estruturação dos projectos, tornando-os mais atractivos ao investimento privado.
Segundo o governante, o mecanismo permitirá financiar estudos de viabilidade técnica e económica, garantindo maior robustez aos projectos até à fase de assinatura de contratos, no quadro das PPP, apontando como sectores prioritários as águas, estradas, energia, transportes e logística.
“O país entra agora numa fase de execução. Já não estamos apenas a discutir, mas a criar condições concretas para que o sector privado participe activamente no desenvolvimento das infra-estruturas”, sublinhou.
Precisou ser a primeira vez que Angola decide lançar um Mecanismo de Preparação de Projectos, com foco, principalmente, naqueles projectos que devem ser liderados, estruturados e conduzidos pelo sector privado.
O responsável observou que o Estado continuará a assumir o papel de facilitador, criando um ambiente propício para o investimento, ao mesmo tempo que assegura o equilíbrio de riscos nos contratos de parceria.
Lembrou que, no âmbito das reformas económicas iniciadas em 2017, o Executivo identificou a necessidade de acelerar a diversificação da economia nacional, reforçando o papel do sector privado como motor de crescimento.
Conforme sinalizou, este processo incluiu a revisão da Estratégia de Longo Prazo Angola 2050 e a reestruturação do Plano de Desenvolvimento Nacional.
Neste momento, adiantou o secretário de Estado para o Investimento Público, o país conta com uma carteira de mais de três mil projectos públicos, um volume que, a seu ver, exige maior participação do sector privado para a sua concretização.
Daí acentuar a ideia de que, com o novo mecanismo, o Executivo pretende seleccionar, de forma criteriosa, projectos com maior potencial de retorno económico e social, evitando a alocação de recursos em iniciativas sem viabilidade.
Acompanhamento
Para o efeito, disse igualmente que foi desenvolvida uma plataforma interna a nível do Ministério do Planeamento, que permitirá aos diferentes ministérios identificar e submeter projectos ao MPP, assegurando maior rigor na sua selecção e acompanhamento.
O processo conta com o apoio de parceiros internacionais, como o Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, União Europeia e Agência Francesa de Desenvolvimento.
Além disso, deu conta que os projectos serão, depois, apresentados num portal das PPP, proporcionando maior transparência e previsibilidade ao sector empresarial, com programas de investimentos de médio e longo prazos.
Ivan Marques dos Santos enalteceu, por outro lado, o enorme potencial de Angola, considerando que o país está no bom caminho, porquanto o MPP vai elaborar estudos dos projectos de tal sorte que o empresariado esteja alinhado com a visão do Governo.
