Ministro destaca importância do novo sistema de gestão de projectos públicos

Ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme

Ao intervir na sessão de lançamento oficial do SIGPIP, numa iniciativa conjunta com Ministério das Finanças, enfatizou que a nova plataforma digital vai permitir avaliar com maior precisão o impacto socioeconómico dos investimentos no país, segundo avançou o portal Angola Press.

Considerou o SIGPIP uma ferramenta tecnológica que vai conferir maior eficácia, transparência e sustentabilidade na gestão dos recursos públicos com impacto na melhoria da execução orçamental, optimizando cada kwanza investido pelo Estado angolano.

Segundo o ministro, o sistema permitirá a operacionalização, de forma integrada, das etapas de preparação, aprovação, execução, acompanhamento e avaliação de projectos de investimento público, promovendo maior coerência entre a norma e a prática administrativa.

Adiantou que o SIGPIP representa uma “mudança estrutural” na forma como o Estado planifica, acompanha e gere os seus projetos de desenvolvimento.

Nesta perspectiva, realçou que o investimento público continua a ser um dos principais motores para a materialização do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN).

Para melhor desempenho desta plataforma, defendeu uma estreita cooperação entre os entes operadores das despesas públicas, advertindo que o sucesso da plataforma não dependerá apenas da tecnologia, mas também do compromisso institucional de todos os intervenientes.

Sobre o arranque da operacionalidade do SIGPIP, aclarou que a fase piloto servirá para consolidar procedimentos, identificar os ajustamentos necessários e assegurar uma transição gradual, robusta e sustentada para toda a administração pública angolana.

Lembrou que o desenvolvimento e conformação legal do SIGPIP responde ao novo quadro do Programa de Investimento Público (PIP), estabelecido pelo Decreto Presidencial n.º 194/25, de 21 de Outubro.

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