A informação consta do relatório apreciado em Mbanza Kongo, província do Zaire, durante a 1.ª reunião do Conselho de Governação Local, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, avançou o portal Angola Press.
O documento refere que dos projectos inscritos 988 pertencem aos Órgãos da Administração Central e dois mil e 609 aos Órgãos da Administração Local do Estado.
O orçamento em execução do PIP atingiu Kz 5.113,83 mil milhões, com despesas liquidadas no valor de 1.724,34 mil milhões de kwanzas, correspondendo a uma taxa de execução financeira de 33,7 por cento, considerada positiva em relação ao período homólogo.
Entre os principais resultados alcançados destacam-se a construção, reabilitação e conclusão de escolas, bem como a edificação e modernização de hospitais, centros e postos de saúde.
O relatório assinala igualmente a reabilitação de estradas, a implementação de barragens e sistemas de geração de energia, com impacto na segurança energética e no abastecimento de água.
No domínio social, o Conselho apreciou o Relatório de Progresso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), referente ao período de Janeiro a Março.
O programa beneficiou dois milhões 937 mil e 503 crianças, distribuídas por três mil e 703 escolas de 232 municípios de 19 províncias, representando uma cobertura de 34 por cento no primeiro trimestre.
Segundo o documento, a iniciativa contribui para a melhoria do estado nutricional das crianças, redução do abandono escolar e dinamização da economia local, através da aquisição de produtos nacionais.
Pontes
No sector das infra-estruturas rodoviárias, o relatório indica que, entre 2017 e o primeiro trimestre de 2026, foram montados dois mil e 85 metros lineares de pontes metálicas e oito mil e 943 metros de pontes definitivas.
Até ao final do presente ano, está prevista a montagem de 13 mil e 467 metros lineares de pontes metálicas.
No mesmo período, foram reabilitados 11 mil e 612 quilómetros de estradas nacionais, equivalentes a mais de 42 por cento da rede total, estimada em 27 mil e 600 quilómetros.
Foram igualmente reabilitados 15 mil e 100 quilómetros de estradas municipais, correspondentes a cerca de 29 por cento da extensão total da rede municipal.
O programa visa melhorar a ligação rodoviária no território nacional, facilitar o acesso aos serviços básicos de saúde e educação, assegurar o escoamento da produção agrícola e reduzir os custos de transporte e o tempo de viagem.
Universalização do BI
No sector da Justiça e dos Direitos Humanos, o Conselho tomou conhecimento do Plano para Universalização do Bilhete de Identidade, que prevê a expansão e implementação de postos de impressão do documento no país e no exterior.
O plano contempla ainda a reactivação dos Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP) e das brigadas itinerantes ao longo de 2026.
Vigilância epidemiológica
No sector da Saúde, o Conselho analisou a situação epidemiológica relacionada com o Ébola na República Democrática do Congo e no Uganda, onde foram registados 393 casos suspeitos, 105 prováveis e 89 óbitos.
Do total de casos, 12 receberam confirmação laboratorial da estirpe Bundibugyo.
O Ministério da Saúde informou que Angola reforçou a vigilância nas fronteiras terrestres, portos e aeroportos internacionais, com medidas específicas de controlo e informação dirigidas aos passageiros provenientes dos países afectados ou em risco.
Relativamente à cólera, o relatório refere que, entre Janeiro de 2025 e Maio de 2026, foram registados três mil e 894 casos durante dois surtos epidémicos, com maior incidência nas províncias de Benguela, Huíla, Malanje, Icolo e Bengo, Cuanza-Norte e Luanda.
As autoridades sanitárias observaram uma tendência decrescente da doença nos primeiros meses de 2026.
No quadro da resposta ao surto, foram distribuídos materiais médicos e kits de combate à doença, além da vacinação de mais de 3,6 milhões de pessoas, após a doação de três milhões 794 mil doses da vacina oral contra a cólera, com apoio da GAVI.
Disponibilidade de fertilizantes
No sector da Agricultura e Florestas, o Conselho foi informado de que estão asseguradas as disponibilidades de fertilizantes NPK e fertilizantes simples para a campanha agrícola 2026/2027, com arranque previsto para Julho e Agosto.
O relatório confirma igualmente a disponibilidade de sementes de cereais e feijão, estacas de mandioqueira e rebrotes de batata-doce.
Apesar das alterações climáticas e da distribuição irregular das chuvas em várias províncias, o documento assinala colheitas animadoras nas regiões Norte, Centro e Leste, com destaque para as culturas de milho e arroz, sobretudo nas áreas irrigadas.
